Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 16/12/2025 08:22:02
Lei Provincial - 16/1835
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DA ARRECADAÇÃO DAS ESMOLAS PARA FESTAS PÚBLICAS DAS IGREJAS.
REVOGADA: RESOLUÇÃO Nº 06 DE 12/04/1844.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.