Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 22/09/2026 20:30:05
Lei Ordinária - 2476/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO LUCAS, DA CIDADE DE GUIA LOPES DA LAGUNA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.