Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 11/11/2025 03:29:49
Lei Ordinária - 2568/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS SITUADAS ÀS MARGENS DA CORREDEIRA DO FUNIL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.