Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 25/03/2026 02:23:02
Lei Ordinária - 2828/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ABRIGO POÇO DE JACÓ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.