Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 08/11/2026 19:10:25
Lei Ordinária - 2828/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ABRIGO POÇO DE JACÓ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.