Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/12/2025 18:50:26
Lei Ordinária - 2871/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER PAZ - AMOR - CARIDADE, DE CAPÃO GRANDE.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.