Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/03/2026 22:17:27
Lei Ordinária - 2879/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DE PEDRAS RAMIS BUCAIR.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.