Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/03/2026 20:50:27
Lei Ordinária - 2896/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE SOCIAL DE PEDRO GOMES, NO MUNICÍPIO DO MESMO NOME.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.