Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 06/08/2026 08:18:16
Lei Ordinária - 2959/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA “VIRGEM DA CONCEIÇÃO”, DESTA CAPITAL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.