Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 21/06/2026 19:41:26
Lei Ordinária - 2959/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA “VIRGEM DA CONCEIÇÃO”, DESTA CAPITAL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.