Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/03/2026 11:56:32
Lei Ordinária - 2974/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE INTEGRADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA DO SUL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.