Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 06/08/2026 06:43:59
Lei Ordinária - 2987/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO SOCIAL DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO – C.G. – 1º B.P.M., COM SEDE NESTA CAPITAL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.