Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 21/09/2026 17:45:19
Lei Ordinária - 2990/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DO NÚCLEO CIDADE VERDE, SOCIEDADE FILANTRÓPICA, COM SEDE EM CUIABÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.