Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/03/2026 08:58:00
Lei Ordinária - 2991/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O ABRIGO DO BOM JESUS DE CUIABÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.