Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/03/2026 08:59:17
Lei Ordinária - 2999/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SANTA RITA, DE CUIABÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.