Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 08/11/2026 16:50:05
Lei Ordinária - 3000/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ROSARIENSE DE DESENVOLVIMENTO (S.R.D.).
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.