Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 21/09/2026 16:47:08
Lei Ordinária - 3013/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA AUXILIADORA, DE ALTO ARAGUAIA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.