Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/03/2026 02:48:13
Lei Ordinária - 3058/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO SANTO ANTÔNIO, DE COXIPÓ DA PONTE, MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.