Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 08/11/2026 16:07:58
Lei Ordinária - 3072/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO E BASE – SISTEMA DE CUIABÁ, COM SEDE NA GUANABARA E NÚCLEO NESTA CAPITAL.
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