Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 06/08/2026 01:55:15
Lei Ordinária - 3072/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO E BASE – SISTEMA DE CUIABÁ, COM SEDE NA GUANABARA E NÚCLEO NESTA CAPITAL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.