Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/12/2025 16:18:02
Lei Ordinária - 3072/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO E BASE – SISTEMA DE CUIABÁ, COM SEDE NA GUANABARA E NÚCLEO NESTA CAPITAL.
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