Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 04/11/2025 23:12:53
Lei Ordinária - 3073/1971
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ESTRUTURA DOS CARGOS E QUADROS DE PESSOAL DOS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE MATO GROSSO, NO DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, GUANABARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.