Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 21/09/2026 13:40:07
Lei Ordinária - 3074/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IVINHEMA, ENTIDADE CIVIL COM SEDE NAQUELA CIDADE.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.