Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 08/11/2026 15:55:51
Lei Ordinária - 3075/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CIVIL OBRAS REUNIDAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ORAS), DA CIDADE DE BATAGUASSÚ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.