Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 31/10/2025 09:24:29
Resolução - 16/1973
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 189 DA RESOLUÇÃO N. 01, DE 24 DE MARÇO DE 1971
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.