Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 04/11/2025 23:12:39
Lei Ordinária - 3079/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BENEDITO, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.