Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 06/08/2026 01:02:06
Lei Ordinária - 3090/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS BANDEIRANTES DO BRASIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.