Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 06/08/2026 00:16:21
Lei Ordinária - 3101/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.