Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 08/11/2026 15:45:51
Lei Ordinária - 3108/1971
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.490,00 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA CRUZEIROS) À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.