Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/12/2025 09:32:39
Lei Ordinária - 3151/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PONTE BRANCA ESPORTE CLUBE, ENTIDADE DESPORTIVA, COM SEDE EM PONTE BRANCA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.