Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/03/2026 17:27:20
Lei Ordinária - 3182/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DE AQUIDAUANA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.