Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 07/11/2026 13:54:02
Lei Ordinária - 3220/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO CULTURAL RECREATIVO E BENEFICENTE “8 DE DEZEMBRO”, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.