Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 07/11/2026 13:54:03
Lei Ordinária - 3221/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DOS OFICIAIS INTENDENTES DAS FORÇAS ARMADAS, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.