Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 07/11/2026 13:07:22
Lei Ordinária - 3310/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MATO-GROSSENSE DE PEDIATRIA, FUNDADA EM 1962, COM SEDE EM CUIABÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.