Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/09/2026 20:02:56
Lei Ordinária - 1079/1930
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O "CENTRO MATTOGROSSENSE DE LETRAS", FUNDADO EM CUIABÁ, A 22 DE MAIO DE 1921.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.