Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 30/10/2025 20:27:17
Lei Ordinária - 3368/1973
CONCEDE A JOAQUIM MARTINS DE SIQUEIRA A PENSÃO QUE MENCIONA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.