Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 21/03/2026 10:26:57
Lei Ordinária - 3394/1973
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.443, DE 16 DE ABRIL DE 1973, QUE CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL A DONA BEGA FERREIRA LEQUE.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.