Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 30/10/2025 11:38:50
Lei Ordinária - 3399/1973
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO, NO VALOR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), À FIRMA EMPRESA BRASIL DE ELETRICIDADE, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.