Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 29/10/2025 17:18:36
Lei Ordinária - 3409/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CENTRAL SOCIAL” OU “CENTRO PRO–ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCATIVA”, COM SEDE EM CORUMBÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.