Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/09/2026 20:49:39
Lei Ordinária - 3417/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO SÃO JOÃO BATISTA, DA CIDADE DE POXORÉO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.