Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 22/12/2025 03:38:30
Lei Ordinária - 3465/1973
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DE CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS) AO CIDADÃO OSWALDO COSTA, EX-ESCRIVÃO DE PAZ DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.