Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 27/10/2025 09:55:54
Lei Ordinária - 3496/1974
AUTORIZA A ABERTURA, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 48.570,10 (QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.