Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 19/06/2026 16:09:37
Lei Ordinária - 3500/1974
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA PENSÃO MENSAL NO VALOR DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS REGIONAIS A ANTÔNIO EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.