Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 19/06/2026 16:09:05
Lei Ordinária - 3503/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NIPO BRASILEIRA, DE RIO NEGRO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.