Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 19/06/2026 14:50:53
Lei Ordinária - 3509/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO – AFFEMAT – COM SEDE NESTA CAPITAL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.