Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/03/2026 18:37:11
Lei Ordinária - 3549/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DOM BOSCO, COM SEDE NO DISTRITO DE RIBEIRÃOZINHO, MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.