Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/03/2026 17:04:50
Lei Ordinária - 3565/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ESCOLA PROFISSIONAL SANTA ELIZABETH, DE CAMPO GRANDE
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.