Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 26/10/2025 21:48:50
Lei Ordinária - 3576/1974
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA PENSÃO MENSAL NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO REGIONAL À SENHORA DEIDANA GODOY CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.