Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 05/05/2026 01:05:35
Lei Ordinária - 3620/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE CUIABÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.