Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 26/10/2025 09:07:09
Lei Ordinária - 3632/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CULTURAL DE MATO GROSSO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.