Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/03/2026 09:42:55
Lei Ordinária - 3639/1975
TRANSFERE AO ACERVO DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO – METAMAT – O IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE MATO GROSSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TERENOS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.