Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/09/2026 08:45:12
Lei Ordinária - 3647/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE PARANAÍBA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.