Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/09/2026 08:04:58
Lei Ordinária - 3653/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO – FREDERICO OZANAN, DESTA CAPITAL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.