Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/03/2026 03:02:29
Lei Ordinária - 3707/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA "LUTERANA CRISTO", DE DOURADOS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.